Fonte: http://noticias.uol.com.br

As discussões em torno do reajuste dos salários dos deputados federais e senadores prometem polêmica até fevereiro do ano que vem, quando a nova legislatura (2015-2018) tomará posse.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a decisão sobre o reajuste, mas o assunto continua em pauta. O deputado Henrique Alves (PMDB-RN), presidente da Casa, diz que o regimento da Câmara determina que toda legislatura estabeleça o reajuste salarial dos parlamentares da legislatura seguinte.

Atualmente, os parlamentares recebem salário bruto de R$ 26,7 mil, sem contar verbas indenizatórias e cota parlamentar que podem chegar a outros R$ 45 mil. Os valores são bem acima do salário mínimo (R$ 724) e impressionam a maioria dos eleitores, mas será que é injusto conceder o aumento?

O deputado Moreira Mendes (PSD-RO) afirma que o holerite do Legislativo deveria ser equiparado ao Judiciário. "A solução seria aprovar uma PEC para igualar o salário do parlamentar, ou equiparar, com o que acontece nas carreiras jurídicas".

Já o senador Pedro Simon (PMDB-RS) é contra.  "Acho que o exemplo tinha que vir daqui do Parlamento. Sou contra o reajuste. O Brasil vai viver tempos de austeridade e não há clima para aumento dos nossos salários"

A reportagem do UOL ouviu parlamentares e especialistas em gastos públicos e compilou cinco razões favoráveis ao aumento. Leia também cinco razões contrárias ao aumento.

 

   Motivos para dar aumento a parlamentares

  • Salários não são corrigidos pela inflação desde 2011
    Os salários brutos de deputados federais e senadores é de R$ 26,7 mil e foram fixados em 2011. Enquanto o salário mínimo tem reajuste anual, o dos parlamentares acumula perda de 24,3% entre fevereiro de 2011 e novembro de 2014. "Queremos apenas adequar o reajuste à inflação e ponto final.Tem que ser tão e simplesmente a reposição da inflação", diz Henrique Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara Foto: Shutterstock
     
  • Ministros do STF estão prestes a ganhar mais
    Uma proposta aprovada pela Comissão de Finanças da Câmara aprovou, na semana passada, o reajuste de 22% nos salários dos ministros do STF, o que elevaria o teto do funcionalismo público para R$ 35,9 mil. Segundo o líder do PSD na Câmara, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), a diferença entre os vencimentos de um ministro do STF e de um parlamentar não deveria ser tão grande Foto: Bruno Stuckert/Folhapress
     
  • Salários defasados podem estimular a corrupção
    O aumento dos holerites poderia funcionar como um inibidor à corrupção. "Salários altos não garantem que os parlamentares sejam incorruptíveis, mas salários defasados, baixos, funcionariam como uma espécie de estímulo à corrupção", diz o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo Foto: Ronald Martinez/Getty Images
     
  • Jornada de trabalho não se restringe ao Congresso
    Os parlamentares argumentam que os seus salários não são compatíveis com as suas jornadas de trabalho, que, segundo eles, não se restringe aos dias em que estão na capital federal. "Para o tanto de atividade e o tamanho do Brasil, o salário é pequeno. É muito maior que outras categorias ganham? É. Mas o grau de exigência e de cobrança também é", disse o deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE) Foto: Guyanne Araujo/UOL Esporte
     
  • Municípios têm margem para comportar efeito cascata
    Os salários dos parlamentares servem de parâmetro para os vencimentos de deputados estaduais e vereadores. Segundo Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, as cidades têm margem fiscal para o "efeito cascata" que deve ocorrer. "Os municípios de até 100 mil habitantes podem comprometer até 7% da receita tributária do ano anterior com os gastos do Legislativo. Eles estão gastando só 3,5% dessa receita" Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo