A categoria nacional da Enfermagem contou mais uma vez com o apoio do PCdoB na luta pela aprovação na Câmara dos Deputados na jornada das 30 horas semanais. A deputada Jandira Feghali (RJ), líder da bancada na Câmara, assinou requerimento pedindo votação do Projeto de Lei que regulamenta a redução da carga horária para enfermeiros, técnicos e demais profissionais de saúde beneficiados.
A líder do PcdoB assinou requerimento pedindo votação do Projeto de Lei que regulamenta a redução da carga horária para enfermeiros.
O documento foi entregue ao presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN) e aguarda parecer para que o texto seja apreciado em plenário. Nos últimos anos, Jandira também participou de articulações pela votação da matéria na Câmara, mas por falta de quórum de outros deputados, o projeto não foi votado.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) anunciou a criação de uma “força-tarefa”, que está percorrendo os gabinetes de deputados pressionando pela análise da proposta, o que inclui encontro com o presidente da Câmara. E, nesta terça-feira (25), o grupo vai se reunir com o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Pronto para ser votado pelo Plenário desde 2009, o projeto estabelece a carga horária de 30 horas semanais para a categoria. A proposta chegou a constar na pauta de votações em junho passado, mas foi retirado a pedido do PT.
Pelos cálculos do setor e de técnicos do governo, o impacto da redução da jornada de trabalho seria de R$ 27 bilhões por ano, entre horas extras e contratação de mais de 400 mil novos profissionais. Atualmente, há 1,5 milhão de enfermeiros em atividade no Brasil.
A negociação ocorre há dois anos entre o governo, o setor privado e a categoria. Atualmente, a maior resistência é do setor privado, que acolhe 40% dos enfermeiros. O setor exige a desoneração da folha de pagamento, que o governo não aceita.
Para o movimento dos profissionais de enfermagem, os hospitais privados têm como repassar o custo adicional para os convênios e particulares e, por isso, não teria por que impedir o acordo.
Fonte:http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=238478