A maioria dos deputados, inclusive do Rio Grande do Norte, não compareceu na sessão do dia 16 de julho para a votação do Projeto de Lei 2295/00, que estabelece a jornada de 30 horas para a enfermagem de todo o País. Apenas três deputados do RN entraram no Plenário. No dia anterior (15), o projeto havia entrado na pauta, mas não foi discutido até o fim da sessão.
A entrada em pauta ocorreu após uma forte campanha de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em todo o País, com atos e pressão sobre os deputados em seus estados. No Rio Grande do Norte, um ato chegou a ser marcado para a convenção do PMDB, para cobrar do deputado Henrique Alves a votação do projeto. O ato foi desmarcado pelas entidades do Fórum das 30 horas, com o compromisso do deputado de colocar o PL em pauta.
“A falta de quórum é uma manobra dos que não querem as 30 horas. De que adianta os deputados colocarem em pauta e não garantirem as suas bancadas lá para votar?”, questiona Manoel Egídio Jr., coordenador-geral em exercício do Sindsaúde-RN Estadual, que tem acompanhado a pressão sobre os parlamentares. Entre os partidos, apenas o PT e o PMDB não assinaram uma emenda substitutiva global a favor do projeto. O deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara, contrário ao projeto, chegou a declarar o seguinte: “Se um pedreiro trabalha 44 h, porque um enfermeiro quer trabalhar 30 horas?".
O projeto está tramitando há 14 anos e é a segunda vez que entra em pauta para votação. Na anterior, em 2012, foi retirado, por pressão do governo e de sua bancada. Com o adiamento, o PL pode voltar à votação no início de agosto. No entanto, a votação e a aprovação vão depender da pressão da categoria, cobrando dos parlamentares e denunciando aqueles que são contra e que boicotarem a votação.
Fonte: Sindsaúde-RN Estadual